Aviso Legal

Última atualização: 18 de dezembro de 2025

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras com a primeira letra em maiúscula têm os significados definidos nas condições abaixo. As definições têm o mesmo sentido, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins deste Aviso Legal:

  • Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” neste Aviso Legal) refere-se ao Freecine APK.
  • Serviço refere-se ao Website.
  • Você significa o indivíduo que acessa o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo acessa ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.
  • Website refere-se ao Freecine APK, acessível em https://freeciine.com/

Aviso Legal

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Aviso sobre Erros e Omissões

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Além disso, devido à constante mudança de leis, regras e regulamentos, podem existir atrasos, omissões ou imprecisões nas informações apresentadas.

A Empresa não se responsabiliza por erros ou omissões, nem pelos resultados obtidos a partir do uso dessas informações.

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A Empresa entende que esse uso se enquadra no conceito de “uso justo” conforme previsto na seção 107 da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos.

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